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15.Escolha de Lei e Jurisdição; Limite de Tempo AS PARTES DETERMINAM QUE QUALQUER AÇÃO JUDICIAL QUE VOCÊ POSSA APRESENTAR EM RELAÇÃO AO SEU USO DO SITE OU RELACIONADO A ESTES TERMOS SERÃO APRESENTADOS NOS TRIBUNAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, QUE VOCÊ RECONHECE E CONCORDA COMO SENDO A JURISDIÇÃO EXCLUSIVA PARA QUALQUER LITÍGIO ENTRE VOCÊ E NÓS. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA QUE QUALQUER LITÍGIO ENTRE VOCÊ E NÓS SERÁ REGIDO PELAS LEIS BRASILEIRAS.

16.Outros Não Constituição de Relação: Nosso relacionamento é o de empreendedores independentes; e nenhuma agência, parceria, joint venture, vínculo empregatício ou relação franqueado -franqueador será pretendido ou criado por esses Termos ou por uso do Quando precisarmos enviar um aviso a você, ele será enviado ao endereço de e-mail que você fornecer ao site durante o processo de registro ou, atualizado posteriormente em sua conta (se aplicável). O aviso será considerado entregue após o recebimento ou 24 horas após um e-mail seja enviado, a menos que o remetente seja notificado de que o endereço de email é inválido. Alternativamente, podemos dar-lhe aviso por carta registrada, com postagem pré-paga e aviso de recebimento, a qualquer endereço fornecido a nós durante o processo de registro ou, atualizado posteriormente em sua conta (se aplicável). Neste caso, o aviso será considerado entregue contados três dias após a data da postagem. Alterações ao Site ou a estes Termos e Condições: Nós podemos alterar, suspender ou interromper qualquer aspecto do Site, a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de quaisquer ferramentas, banco de dados ou conteúdo do Site. Nós podemos também impor limites a certas ferramentas ou serviços ou restringir seu acesso a partes ou à todo o Site sem aviso ou responsabilidade. Esta versão dos Termos entrou em vigor em 13 de setembro de 2011.
Nós nos reservamos o direito, a nosso critério, de alterar estes Termos, no todo ou em parte, em qualquer momento, com ou sem o seu consentimento, e você reconhece e concorda que o seu consentimento para tal alteração não é necessário no caso da alteração proposta ser de cunho administrativo e / ou de natureza não-substantiva. Aviso de qualquer alteração será publicado no site e será eficaz imediatamente. Se você não concordar com qualquer alteração de cunho não-administrativo e/ou substantivo com estes Termos, então (i) a única solução como um viajante é descontinuar seu uso do Site, e (ii) a única solução como um membro é reter o seu consentimento para a aplicabilidade da proposta de alteração ao seu uso do Site, neste caso o uso do site continuará a ser regido pelos termos e condições que se aplicam à sua utilização do Site durante o então período em curso da sua assinatura como o mesmo estava em vigor imediatamente antes da alteração proposta e você concorda que é responsável por manter uma cópia desses termos.
Quando os membros renovarem suas assinaturas, os termos em vigor no momento da renovação irão reger a menos e até que todas as outras revisões sejam feitas conforme descrito acima. Nós também nos reservamos ao direito, a nosso critério exclusivo e de tempo em tempo, de oferecer programas especiais com os termos e condições únicos que são separados e podem superar ou complementar em certos aspectos estes Termos. Nestes casos, o seu uso do Site com relação a este programa especial será regido pelos termos e condições do programa especial. Taxas de assinatura são determinadas no momento da assinatura ou renovação de um usuário ou membro, conforme aplicável. Estas taxas estão sujeitas a alterações sem aviso ou aprovação prévia. As taxas em vigor no momento da próxima renovação de assinatura do membro, novos anúncios ou upgrade de membro ou qualquer novo ou adicional pedido de qualquer produto ou serviço serão aplicadas para esta renovação ou outra ordem. Os tipos de produtos e serviços (incluindo aplicativos, termos e operação relacionados) oferecidos no momento da subscrição do membro estão sujeitas a mudanças sem aviso ou aprovação prévia. Nós também nos reservamos ao direito de oferecer produtos adicionais, serviços ou aplicativos para compra a qualquer tempo.
Veja também a seção abaixo sobre renovação automática de assinaturas. Seu Arquivo dos Termos: Nós não arquivamos separadamente os Termos celebrados com cada usuário do Site. Por favor, faça uma cópia dos Termos para seu registro, por impressão e / ou salvando uma cópia dos Termos baixado em seu computador pessoal Cumprimento destes Termos: Nós podemos cancelar imediatamente o acesso de qualquer usuário ou a utilização do site, no caso em que o usuário viole a estes Termos ou faça qualquer outro uso não autorizado do Site. Os usuários serão notificados sobre o cancelamento. No entanto, nós não garantimos que tomaremos medidas contra todas as violações destes Termos. Nossa falha em tomar medidas imediatas com relação a uma violação feita por você ou por outros não significa renúncia ao nosso direito de agir no que diz respeito a tal violação ou qualquer outra violação. Qualquer ação ou omissão por nós em resposta a qualquer violação destes Termos não limita nossos direitos com relação a ações que possamos tomar em resposta a qualquer outro tipo similar ou diferente da violação. Contrato Integral, Títulos e Divisibilidade: Estes Termos constituem o contrato integral entre nós e você com respeito às matérias aqui previstas, e substituem qualquer acordo prévio entre nós e você com respeito ao uso do Site por você. Os títulos contidos nestes Termos são apenas para referência e não limitam o escopo ou a extensão de cada seção. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexeqüível por qualquer tribunal de jurisdição competente, as restantes disposições destas Condições permanecerão em pleno vigor e efeito. Além disso, qualquer disposição destes Termos considerada inválida ou ineficaz, apenas em parte ou grau, permanecerão em pleno vigor e efeito na medida em que não for considerada inválida ou inexequível. Cessão: Poderemos ceder estes Termos a nosso critério. Usuário deve obter o nosso consentimento prévio por escrito para ceder estes Termos, que pode ser concedido ou negado por nós a nosso critério. Termos e Condições Adicionais Aplicáveis aos Nossos Membros Além de estar vinculado aos termos estabelecidos acima, os membros que compram as assinaturas de nós também estão vinculados aos seguintes termos, que estão em adição a quaisquer outros termos acordados em relação à compra ou renovação de uma assinatura.

17. Habilitação do Membro; Precisão da Informação Nossos serviços só podem ser utilizados pelos membros que possam celebrar contratos juridicamente vinculativos nos termos da legislação aplicável. Se você está registrando como uma entidade empresarial, você declara que tem autoridade para obrigar a entidade a estes Termos. Cada membro representa e assume que todas as informações apresentadas para nós e para o Site durante o registro desse membro no site deve ser verdadeira e correta. Cada membro concorda, ainda, em prover prontamente aviso ao site entrando em contato com a Central do Anunciante sobre todas as atualizações para todas as informações de contato como anteriormente apresentadas por esse membro ao Site. Cada membro compromete-se a fornecer prontamente prova de identificação pessoal, comprovante de propriedade dos bens listados no site, e prova de autoridade para listar a propriedade, como poderemos solicitar.

18. Publicação do anúncio Antes do anúncio ser publicado, o mesmo passa por uma revisão de qualidade e segurança. O anúncio deve conter algumas informações básicas como: endereço completo com CEP; telefone fixo;descrição do imóvel; 4 fotos, sendo 2 delas internas; número de acomodações. Seguindo nossos procedimentos de segurança, é possível que solicitemos, por e-mail, alguns documentos comprobatórios do anunciante como cópia de identidade; comprovante de residência, com uma conta de consumo; caso o imóvel esteja registrado em nome de terceiros, um documento comprovando vínculo do mesmo com o endereço cadastrado.

19. Conteúdo, Layout e Cópia Todos os conteúdos e edições de cópia apresentadas por membros estão sujeitos à revisão e aprovação por nós a nosso critério. Reservamo-nos o direito de recusar a publicar qualquer conteúdo que nós determinarmos, a nosso exclusivo critério, que não cumpram com esses Termos ou de outra forma sejam inaceitáveis para nós. No entanto, não assumimos qualquer obrigação de revisar o conteúdo e não teremos nenhuma responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante do projeto ou posicionamento da cópia, propriedades, conteúdo e/ou fotografias ou qualquer alteração ao seu conteúdo, fotografia ou cópia apresentada por qualquer membro. Nós nos reservamos ao direito de editar conteúdo submetido ao Site de forma não substancial somente para adequar às nossas orientações de conteúdo ou requerimentos de formatação. Os membros são responsáveis por revisar e assegurar que qualquer conteúdo exibido no Site apareça da maneira como este pretendeu.

20. Fotografias Todas as fotografias impressas (no papel) apresentadas por um membro serão descartadas depois da digitalização da mesma em nossa base de dados eletrônica. Nós não nos responsabilizamos em devolver tais fotografias para você. Faremos todos os esforços razoáveis para reproduzir fielmente qualquer fotografia enviada, mas nós não nos responsabilizaremos por qualquer perda ou dano ou prejuízo de outra forma resultantes de qualquer defeito, a este respeito. As fotografias devem retratar o imóvel para aluguel de temporada como o assunto principal e não podem incluir crianças ou adultos, se você não tiver o seu consentimento legal ou qualquer informação que viole os direitos de privacidade, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de não exibir ou remover quaisquer fotografias que determinarmos, a nosso critério, não cumprir com esses Termos ou que de outra forma sejam inaceitáveis para nós. Ao enviar uma fotografia, seja por via eletrônica através do site ou em papel para os nossos escritórios, o membro declara e garante que (a) (i) detém todos os direitos de propriedade intelectual com relação a cada fotografia apresentada, ou (ii) obteve do detentor do direito autoral todos os direitos necessários para que a fotografia seja usada em um anúncio online, (b) que qualquer pessoa na fotografia permitiu o uso de sua imagem a ser exibida em um anúncio online no Site, (c) que a fotografia representa com precisão o objeto da fotografia e que não foi alterada em qualquer forma que possa induzir em erro o espectador da fotografia, e (d) que vai indenizar e livrar o Site e qualquer membro de qualquer ação judicial decorrentes de declarações falsas no que diz respeito a toda e qualquer forma de fotografias apresentadas. É da responsabilidade do membro a obtenção de permissão de reprodução de todo o material fotográfico e outros utilizados em suas propagandas. O membro garante que é o proprietário dos direitos autorais de tal material ou está autorizado pelo proprietário a ceder-nos os direitos nela contidos e concorda em fornecer qualquer prova de tais direitos para nós que as podemos solicitar.

21. Concessão de Direitos Autorais Ao aceitar estes Termos e ao postar um anúncio no Site, você concede a nós e aos nossos afiliados uma licença perpétua, mundial, irrevogável e irrestrita, não exclusiva, livre de royalty, totalmente integralizada, para usar, copiar, licenciar, sublicenciar (em vários níveis), adaptar, distribuir, exibir, executar publicamente, reproduzir, transmitir, modificar, editar e de outra forma explorar a cópia, as fotografias e semelhantes (caso existam) de qualquer conteúdo que você postar no Site ou nos sites dos nossos afiliados. Você também nos concede e aos membros do Chácaras para Alugar a faculdade dos direitos autorais e proteção das imagens, cópia e conteúdos disponíveis através do sehome

u anúncio a partir do uso não autorizado por terceiros não afiliados, que podem, de tempos a tempos, tentar piratear essas informações através de meios eletrônicos ou outros. Isso inclui, mas não se limita, ao direito de impetrar ação judicial para obter uma medida cautelar para proteger esse material. Precisamos desses direitos para hospedar e exibir o seu anúncio. Você também concorda em ajudar-nos – às nossas custas e controle – a proteger o material protegido por direitos autorais de tal redistribuição não autorizada. Nós não somos responsáveis por qualquer infração ou violação de leis resultantes de conteúdo fornecido por qualquer membro e cada membro concorda em indenizar e livrar o Site e qualquer membro do Chácaras para Alugar de qualquer ação judicial por violação de direitos autorais ou outros direitos da utilização desses conteúdos fornecidos por esse membro. Cada membro renuncia a todos os direitos a qualquer reclamação contra nós por qualquer infração alegada ou real de direito de propriedade, de quaisquer direitos de propriedade industrial, direitos de privacidade e publicidade, direitos morais e direitos de atribuição em relação a qualquer contribuição de conteúdo por usuário publicado ou fornecido a nós por qualquer membro. Cada membro concorda que nós podemos sublicenciar todos os direitos que nos foram concedidos nestes Termos para uma ou mais partes que poderemos contratar para exibir toda ou parte da propriedade anunciada pelo membro ou de outra forma fornecer serviços promocionais ou outros relacionados aos nossos negócios. Além disso, cada membro concorda que podemos reproduzir, no todo ou em parte, qualquer material fotográfico fornecido pelo referido membro na promoção dos bens desse membro ou na promoção do Site .

22. Uso de Marcas ou Logotipos: Existem formas limitadas em que você possa usar nossas marcas ou logotipos sem autorização prévia por escrito. A seguir, as orientações gerais: Geralmente é admissível que você se refira ao Chácaras para Alugar, ou ao nome de um dos nossos sites afiliados na qual você anuncie a sua propriedade de forma descritiva em seu anúncio no Site ou em outros meios de comunicação admissíveis. Por exemplo, você poderia dizer: “Veja o meu rancho de temporada no Chácaras para Alugar”, ou “eu anuncio imóveis no Chácaras para Alugar”. No entanto, você não pode se referir as Chácaras para Alugar ou qualquer um dos nossos afiliados em qualquer maneira que possa levar alguém a crer que a sua empresa ou Site seja patrocinado, afiliado, ou endossado por nós ou por um dos nossos afiliados. Por exemplo, você não pode dizer “Chácaras para Alugar patrocina meu rancho”, ou descrever a sua propriedade como “Melhor rancho do site Chácaras para Alugar.” Você não pode usar o nome Chácaras para Alugar em qualquer outro site que anuncie locação de apartamento por temporada sem a nossa autorização prévia por escrito. O nome e o logotipo Chácaras para Alugar são marcas registradas em várias jurisdições. Nós geralmente não permitimos o uso de nossos nomes e logotipos, além dos descritos acima ou com a nossa autorização prévia por escrito. Se você quiser permissão para usar o nosso nome e / ou logotipo de qualquer outra forma, incluindo, sem limitação, em qualquer site, cartão de visita, sinalização, camiseta, etc, ou se você tiver outras dúvidas, pode entrar em contato e solicitar autorização por escrito.

23. Links de hipertexto Reservamo-nos o direito de recusar links de hipertexto ou endereços de outros sites da Internet de páginas dos membros, e remover links ou endereços da web, sem aviso, a nosso critério. Além disso, nós nos reservamos o direito de cobrar por links de hipertexto a qualquer momento.

24. Substituição de Propriedades; Propaganda de Mais de Uma Propriedade; Administradores das Propriedades: Toda propaganda deve ser relacionada a uma única propriedade, exclusivamente identificada, a menos que (i) você seja o administrador da propriedade que tenha se inscrito em um de nossos pacotes para membros que são administradores de propriedades ou (ii) você, de qualquer outra maneira, comprou um pacote de assinatura que permite expressamente a substituição de propriedades. Isso significa que: (a) A propriedade de um anúncio não pode ser substituída por outra propriedade. Se um membro apresenta mudanças para uma lista existente, que, se aprovada, altera substancialmente o anúncio para torná-lo de outra propriedade, então temos o direito de cancelar o anúncio e poderemos optar, a nosso critério, por manter as taxas associadas ao período do anúncio anterior a título de compensação pela violação desta condição. (b) O anúncio, especificamente, não pode ser um mero exemplo de propriedades em uma determinada área. Apenas uma propriedade pode aparecer em cada propaganda, a menos que seja uma propriedade com várias unidades de locação no mesmo local e unidades adicionais de publicidade sejam adquiridas. Reservamo-nos ao direito de alterar a cópia ou remover qualquer anúncio quando mais de uma propriedade for descrita nele, e podemos optar, a nosso critério, por manter as taxas associadas ao período inicial do anúncio em não conformidade, como compensação pela violação desta condição.

25. Métodos Não-autorizados de Pagamento; Pagamentos da Assinatura, Renovação Automática Pagamentos entre os membros e os viajantes: Nós não somos parte em qualquer operação de pagamento entre os membros e os viajantes. Nenhum membro pode solicitar a qualquer viajante o envio de dinheiro via correio, ou utilizar qualquer serviço de transferência de dinheiro instantânea para o pagamento de todo ou parte do aluguel de uma propriedade. Qualquer violação deste termo ou quaisquer outros métodos inaceitáveis de pagamento que venham ser postados no site podem resultar na remoção imediata do anúncio em virtude de sua não conformidade com o site sem aviso prévio ao membro e sem reembolso. De tempos em tempos, temos o conhecimento de usuários que tentam realizar transações que envolvem método de pagamento não autorizado ou fraudulento. Idealmente, nós esperamos ser capazes de ajudar os usuários a evitar tais transações, mas não assumimos nenhuma responsabilidade ou obrigação de fazê-lo ou informar os usuários de tais atividades, seja ela de fato ou presumida. Pagamentos de subscrições: Pagamento da taxa de inscrição de anúncios deve ser feita a nós na moeda brasileira Reais, pagos em depósitos em conta

26. Requisitos Legais Aplicáveis à Propriedades para Alugar Você concorda que você é o único responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, regras e regulamentos que possam ser aplicadas a qualquer propriedade para aluguel que você liste no site. Nós não assumimos nenhuma responsabilidade para o seu cumprimento. Esteja ciente de que, apesar de não sermos parte de qualquer transação de aluguel e não assumirmos qualquer responsabilidade pelos cumprimentos legais pertinentes à locação dos imóveis listados no site, pode haver, no entanto, circunstâncias que nos torne legalmente obrigados (como podemos determinar a nosso exclusivo critério), a fornecer informações relativas à seu anúncio, a fim de cumprir com os órgãos governamentais em relação a investigações, processos judiciais ou processos administrativos, e podemos optar por cumprir ou ignorar essa obrigação a nosso critério.

27. Pedidos de Reembolso e Cancelamento ou Transferência de Anúncios Pedidos de Reembolso: Todos os anúncios são vendidos pelos períodos escolhidos pelos usuários. Geralmente, nenhum reembolso está disponível a menos que o membro se qualifique para o programa de garantia que possamos ter em vigor. Se você achar que se qualifica para um reembolso de acordo com uma garantia que estejamos oferecendo, poderá contatar o suporte ao cliente enviando seu pedido através de e-mail , incluindo o seu número de inscrição, e o motivo da sua insatisfação. Nós iremos então determinar, de acordo com o programa de garantia aplicável, se qualquer restituição é devida.
Se você renovar a sua assinatura ou se sua assinatura for renovada automaticamente de acordo com os termos de sua assinatura, seu anúncio ficará online por todo o período de subscrição, sem restituição. Se você vender seu imóvel e não desejar mais que o anúncio permaneça online, por favor entre em contato conosco e nós poderemos remover o anúncio, no entanto, nenhum reembolso será devido. Pedidos de reembolso para anúncios incompletos: A partir do momento em que você adquirir um anúncio mas não completar a criação do mesmo, ou seu anúncio não for publicado por algum outro motivo, o pedido de reembolso será considerado somente dentro do prazo de 6 meses contados a partir da data de pagamento.

Se após 6 meses da data de pagamento, seu anúncio ainda não estiver completo com as informações necessárias para a publicação no nosso site (i) você não terá direito a nenhum reembolso e (ii) seu registro será expirado em não mais que 18 meses da data de pagamento do anuncio. Nosso Direito de Cancelar um Anúncio: Se, a nosso exclusivo critério, qualquer membro publicar material inadequado em nosso site ou em nosso banco de dados, fizer uso indevido do site ou do nosso sistema on-line ou violar materialmente estes Termos, reservamo-nos o direito de rescindir a(s) subscrição(ões) deste membro imediatamente sem restituição. Além disso, se nós tivermos conhecimento ou recebermos uma denúncia ou uma série de queixas apresentadas por qualquer usuário ou outro terceiro sobre anúncio ou de práticas de aluguel de um membro que, em nosso entender, justifique a imediata remoção do anúncio desse membro do site (por exemplo, e sem limitação, se um membro fizer dupla-reserva de uma propriedade para vários viajantes na mesma data, ou se envolva em qualquer prática que, em nosso entender, seja considerada injusta ou inadequada pela indústria de aluguel de temporada, ou se recebermos uma denúncia de que o conteúdo de qualquer anúncio viola os direitos de terceiros), então podemos rescindir a(s) subscrição(ões) deste membro imediatamente, sem aviso prévio ao membro e sem reembolso. Não assumimos nenhum compromisso de investigar reclamações. Por fim, se qualquer membro for abusivo ou ofensivo a qualquer empregado ou representante, nós nos reservamos ao direito de rescindir a(s) assinatura(s) deste membro imediatamente sem reembolso.

Por fim, se um membro violar estes Termos ou suas obrigações para conosco, então nós poderemos rescindir imediatamente a assinatura deste membro sem notícia ao membro e sem reembolso.
Se um membro violar estes Termos ou suas obrigações para conosco, então nós poderemos remover imediatamente o anúncio desse membro do site sem reembolso.

Transferência de Anúncio: Nenhum anúncio pode ser transferido para outra pessoa, exceto se o membro vender o imóvel que está anunciado, o membro pode transferir seu anúncio para o novo proprietário desse imóvel. Nós podemos, a nosso critério, cobrar uma taxa de transferência razoável.